A.O.J.E.P - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

O presidente da Comissão Eleitoral - João Belarmino da Silva Filho confirmou a chapa 02 - GENTE QUE FAZ - como a vencedora do pleito eleitoral da AOJEP-PB para o triênio 2010/2013. Os oficiais reconduziram Roberto Bastos como Presidente, numa prova de confiança na sua atuação quanto defensor dos direitos da categoria.

A chapa - GENTE QUE FAZ - tomará posse em dezembro deste ano e teve sua composição da seguinte forma:

A AOJEP está firmando convênio com a UNIMED, quem tiver interesse em fazer ou migrar o seu plano de saúde pela a associação, deve procurar, o mais rápido possível, a secretaria da entidade e deixar seu nome com Luciano ou Ricardo.

AOJEP LEVA PROPOSTAS E REIVINDICAÇÕES PARA BENEFICIAR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DEMAIS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PARA O ORÇAMENTO DE 2011.

Em reunião realizada hoje (27), no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o presidente da AOJEP-PB, - Roberto Bastos, levou principais pontos de reivindicações que serão implantados a partir de 2011, juntamente com a ASTEJE - SINJEP e ASTAJ. As entidades aguardam respostas positivas do Secretário de planejamento e finanças - Dr PAulo Romero, para que os beneficios apresentados, sejam inseridos no orçamento de 2011.

Dr PAulo Romero, ao receber Às reivindicações dos dirigentes sindicais, fez uma explanação positiva, levando em consideração de que se trata de pontos justos e determinates para a qulidade de vida dos servidores do judiciário paraibano.

ROBERTO BASTOS E DIRETORIA VISITA OFICIAIS E SERVIDORES DA JUSTICA NAS CIDADES DE: ARARUNA, GUARABIRA E PIRPIRITUBA

O presidente da AOJEP-Roberto Bastos, seguindo a maratona de visitas por todo o estado da Paraíba, esteve , recentemente, nas cidades de Araruna, Pirpirituba e Guarabira, em visita aos associados da entidade. Bem recebido como sempre, Roberto cumpre mais uma vez sua agenda pelo o brejo e curimataú paraibano.

Cumprindo uma agenda de trabalhos administrativos por todo o estado da Paraíba, o presidente da AOJEP - Roberto Bastos, e sua diretoria estiveram desta vez, no alto sertão paraibano precisamente nas comarcas das cidades de: Cajazeiras, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Conceição, onde consatou "in loco", às condições de trabalho dos oficiais sertanejos. Roberto levou levou os informes da entidade,as decisões e conquistas que foram obtidas no pós greve. O dirigente sindical foi ouvido atentamente pelos oficiais do núcleo sertanejo, que se encontram empenhados com ele, para buscar cada vez mais a qualidade de vida e o resgate da dignidade da classe da ativa, aposentados e pensionistas, assim como a questão da nomenclatura dos oficiais.

O presidente da AOJEP-PB - Roberto Bastos está exultando com o fim das negociações com o TJ, no que tange a reposição dos salários dos trabalhadores do judiciário paraibano que participaram da greve, durante 30 dias no mês de junho de 2010.

Os servidores paralisados que tiveram descontos em seus contracheques, como forma de punição, já podem sacarem em suas contas tais valores, sem prejuízo nenhum de qualquer outro desconto, visto que, o acordo firmado entre às entidades classistas e o Tribunal de Justiça se cumpriu, valendo-se o consenso entre dirigentes sindicais e o Meritíssimo Desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na terça feira (24), os servidores do judiciário paraibano estarão recebendo seus salários relativos ao mês de agosto de 2010 e, toda à categoria de Oficiais de Justiça, já foram tranquilizados pelo presidente da AOJEP – Roberto Bastos, que o pagamento transcorrerá normalmente, sem nenhum prejuízo para qualquer trabalhador do judiciário.

Na quarta feira (24), às 10 horas da manhã no Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da AOJEP - Roberto Bastos, estará participando com os diretores e chefes do planejamento do TJ, da política de orçamento para o ano de 2011. A AOJEP, mais uma vez, se conceitua como entidade fundamental, para dispor de idéias que possam advir de uma colaboração para a distribuição orçamentária do Tribunal. Naturalmente, é uma entidade considerada por dirigentes do TJ à se fazer presente neste momento de decisões, como colaboração para a classe de trabalhadores do oficialato, que irá colaborar com melhores formas da distribuição da dotação de planejamento e orçamento do judiciário, para que alcance melhor qualidade de vida salarial aos oficiais de justiça.

A Sessão da Plenária do TJ-PB aprovou, nesta tarde (28/07), o reajuste de 8% para toda à categoria de servidores do judiciário paraibano. O presidente da AOJEP-PB - Roberto Bastos, acompanhou atentamente desde a abertura da sessão, até o voto final dado.

Por unanimidade, dos votantes, o presidente da Associação constatou, "in loco", a conquista da categoria que passaram mais de 30 dias com suas atividades paralisadas, na tentativa de resgatar melhores salários. Viu, o líder classista ser consolidado, por fim, o reajuste aprovado em plenária, que seguiu da forma original como foi acordado com as entidades de classe dos serventuários do judiciário paraibano, e o presidente do TJ, dividido em duas parcelas iguais de 4%, sendo, a primeira, incorporada nos contracheques dos trabalhadores ainda neste mês de agosto, e, a segunda no mês de novembro/2010.

O presidente da AOJEP-PB, Roberto Bastos, participa hoje da Sessão do Pleno do TJ-PB, que irá discutir a devolução salarial dos valores descontados dos contracheques dos servidores do judiciário, durante o período da greve dos trabalhadores na Justiça. Tais valores a serem devolvidos, podem serem de forma administrativa ou através do Mandado de Segurança, que já foi impetrado pelas entidades da categoria. Na pauta do Plenário, poderá ser colocado em discussão, e ser votado, o percentual de 8% que incide sobre o salário dos servidores do judiciário, a partir do mês de agosto, e, ainda, deverá ser apreciado e posto em discussão, o horário corrido de 7 horas.

AOJEP LEVA DOCUMENTO AO TJ INFORMANDO SUSPENSÃO DA GREVE E PEDE DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS SALÁRIOS

Na sexta feira dia 23, logo após a decisão plena da Assembléia da categoria de oficiais de justiça, em sua sede, o presidente da entidade, Roberto Bastos, foi recebido as 12:30 horas/m, pelo presidente do Tribunal de Justiça. Roberto levou ao conhecimento do desembargador a suspensão da greve, de forma documental, e solicitou, ao mesmo, a reposição do salário da categoria nos contracheques, dos que não perceberam seus dividendos, devido o movimento paredista. O presidente do TJ mostrou-se simpático à reivindicação, e se comprometeu em fazer uma avaliação da solicitação da entidade classista.

Em Assembléia realizada nesta quinta (22), as 10:00h, presidida pelo o presidente da AOJEP - Roberto Bastos, secretariada pelo secretário geral da entidade, Ricardo de Aragão Costa, e, a presença em massa dos oficiais de justiça, inclusive das comarcas interioranas, ficou decida por unanimidade dos presentes, o acatamento do reajuste de 8% concedido pelo TJ, porém, que seja pago, para os oficiais, em uma parcela única, como sugere o documento encaminhado ao TJ, pela AOJEP.

(Abaixo documento na íntegra protocolado no TJ sob o nº 281.490-1 datado de 22.07-2010 as 12:00)

Exmo: Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

AOJEP - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede própria encravada na Rua Almeida Barreto, nº 154, centro, João Pessoa/PB, ao intermédio do seu Presidente, o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, vem à presença de Vossa Excelência com o devido respeito, comunicar o resultado da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO COM A PARTICIPAÇÃO MACIÇA DOS SEUS ASSOCIADOS, INCLUSIVE DAS COMARCAS INTERIORANAS, SOBRE A PROPOSTA OFERECIDA POR ESTA DOUTA PRESIDÊNCIA, DO PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 8% (OITO POR CENTO), PARTICIPAÇÃO NO PCCR E JORNADA ÚNICA DE TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO DAS REMOÇÕES E PROMOÇÕES DOS SERVIDORES.

2º ACATA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL OFERECIDA DE 8% (OITO POR CENTO), DIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS, CONTUDO SUGERE AO PRESIDENTE DO TJ-PB QUE A REFERIDA QUANTIA SEJA EFETUADA INTEGRAL A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A SEREM PAGOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS;

3º REPOSIÇÃO IMEDIATA DO DESCONTO EFETUADO NOS SALÁRIOS DOS ASSOCIADOS DESTA ENTIDADE QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO PAREDISTA;

4º RETORNO DA EXIGÊNCIA DO CARGO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA;

5º PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DESTA ENTIDADE NA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;

6º INCLUSÃO DOS 7% (SETE) POR CENTOS RESTANTES DA REPOSIÇÃO SALARIAL A SEREM PAGOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2011.

7º AMPLOS PODERES PARA CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES PELOS DIRIGENTES DA AOJEP, REFERENTE À ISONOMIA SALARIAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Foram estas senhor Presidente as decisões decididas pela Asembléia Geral da AOJEP.

Servidores do TJ aceitam reajuste de 8% e decidem por fim à greve

Quarta, 21 de Julho de 2010 18h15
Por Arthur Araújo, Especial para O Norte

Os técnicos, analistas e servidores do Tribunal de Justiça decidiram encerrar a greve, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, dia 21. Cerca de 90% dos funcionários do judiciário estavam parados desde o dia 7 de julho. Os dados apontam que o andamento de 390 mil processos foram prejudicados. Além disso, cerca de 800 audiências foram canceladas.

A Associação dos técnicos, Analistas, e Auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB) e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE-PB), decidiram voltar ao trabalho mesmo sem aceitar todas as propostas oferecidas pelo Tribunal de Justiça. Os profissionais voltarão às suas funções na próxima sexta-feira (23). Apenas a Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba ainda não tomou posição (AOJEP). A assembleia dos oficiais ocorre nesta quinta-feira, dia 22, às 10h.

Os representantes das associações participaram de uma reunião, onde conheceram as propostas do Tribunal de Justiça, que incluíam aumento da reposição salarial para 8% em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro, a construção de um novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para 2011, e a continuação da jornada de trabalho em sete horas diárias. Em seguida, eles se reuniram em assembleia para analisar os pontos. Após três horas de votação, ficou decidido o fim da greve, mas com algumas ressalvas.

O argumento de 8%, oferecido pelo TJ, foi contestado. Além disso é prioridade da classe a construção de um novo PCCR a partir do próximo mês. Segundo o membro do comando de greve, José Ivonaldo, eles continuarão pressionando o TJ para que estas reivindicações sejam atendidas.

Há ainda a necessidade de resolver o problema das faltas, já que a greve havia sido considerada ilegal desde o início pela tutela do TJ. Os trabalhadores de cartórios possuem 15 faltas, e os oficiais de justiça, que iniciaram a greve anteriormente, possuíam 34. O departamento jurídico das entidades grevistas emitiu, então, um mandado de segurança preventivo. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da ASSTJE, Autamir de Alencar Pimentel, “os cortes foram feitos aleatoriamente, mesmo que a greve só tenha sido considerada ilegal a partir da última quinta, o que é irregular”.

A expectativa dos grevistas estava em torno da melhora do percentual apresentado pelo TJ, sobre a reposição salarial para 15%, referente a perda salarial do fim de 2007 ao início de 2010. A última proposta garantia um aumento de 6%, mas ela foi rejeitada. Segundo José Ivonaldo, “há estudos realizados pelo DIEESE, que comprovam, através da evolução orçamentaria do tribunal nos últimos oito anos, que o mesmo possui recursos para conceder o aumento sem ferir a Lei de Responsabilidade”.

TJPB APROVA A NOMECLATURA DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA E NÍVEL SUPERIOR: A EQUIPARAÇÃO SALARICAL SERÁ DECIDIDA NO PRÓXIMO DIA 11

Já podemos contar com dois grandes avanços para nossa categoria, a manutenção da nomenclatura de Oficial de Justiça e adequação do nível superior, Bacharel em Direito. Aguarda-se para o próximo dia 11 a aprovação da equiparação salarial dos atuais ocupantes do cargo.

O presidente da AOJEP, Roberto Bastos,liderando junto com outras representações da classe, o movimento em prol dos Oficiais de Justiça, no dia de paralisação da categoria de trabalhadores e oficiais do judiciário paraibano.

TENDO EM VISTA O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO SOBRE O 1/3 DE FÉRIAS, ESTAMOS DANDO ENTRADA ADMINISTRATIVAMENTE NO RESSARCIMENTO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

PARA ISSO, AOS INTERESSADOS, PEDIMOS QUE IMPRIMAM O FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DA PBPREV QUE SEGUE ABAIXO E NOS ENVIE JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E DO ÚLTIMO CONTRA CHEQUE.

Servidores do TJ aceitam reajuste de 8% e decidem por fim à greve

Quarta, 21 de Julho de 2010 18h15 Por Arthur Araújo, Especial para O Norte

Quarta, 21 de Julho de 2010 18h15
Por Arthur Araújo, Especial para O Norte